• Matéria: ENEM
  • Autor: luizaSims5768
  • Perguntado 4 anos atrás

a extinção dos créditos tributários corresponde ao último elemento da relação jurídica, em que refere-se as hipóteses sua extinção, seu fim e seu término.

Respostas

respondido por: otaku81
0

Resposta:

O último elemento da relação jurídica consiste na extinção dos créditos tributários, essa extinção é referente às hipóteses da respectiva extinção, além de considerar seu fim e seu término.

De acordo com o disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem à hipótese: prescrição e decadência; remissão, transação e pagamento. Esse artigo é o responsável por prescrever as hipóteses relacionadas à extinção do crédito tributário.

respondido por: Andisu2020
3

Resposta:

Resposta correta: Compulsão

Explicação:

A compulsão não faz parte do rol no art. 156, mas os demais são descritos no Código Tributário Nacional.

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