Question

Como este texto Lei define e resguarda as religiões de Matriz Afro Umbanda e Candomblé?

Answer 1

Ainda na Constituição Federal, o parágrafo 1º do artigo 215 deixa muito claro que a Umbanda e o  Candomblé, que são também evidentes manifestações da cultura popular Afro-brasileira, podem contar com a proteção do Estado para existir e resistir:

-Artigo 215. O Estado Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes  da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais.

Espero ter ajudado hihi :D