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Resposta:
o marco temporal utilizado para identificar as terras que seriam consideradas como tradicionalmente ocupadas por povos indígenas deveria ter como referência a data da promulgação da Constituição Federal de 1988
Explicação:
espero ter ajudado, demorei um tempo pra achar isso no meu livro
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1
Resposta:
deixando os sem moradia
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