Question

João é gestor imobiliário e comprou um terreno na área urbana de sua cidade com a intenção de construir duas casas geminadas para colocar à venda. Tudo estava indo bem até a chegada de uma crise financeira que o impossibilitou de dar continuidade nos seus planos, por isso João se viu obrigado a terminar somente um dos projetos e planeja contruir no outro terreno quando tudo melhorar.

Elaborado pelo professor, 2020.

Considerando a situação mencionada e os conceitos sobre desmembramento e plano diretor, analise as afirmações a seguir.

I. O desmembramento deve se feito seguindo as disposições da Lei federal e das legislações estaduais e municipais pertinentes.
II. O Plano Diretor foi criado para atender grandes capitais, não tendo aplicabilidade nem utilidade para cidades de médio e pequeno porte.
III. João deveria ter feito o desmembramento antes de iniciar a construção das casas, visto que o desmembramento se faz obrigatório antes do início das obras.
IV. João deve consultar o Plano Diretor de seu município, pois o mesmo é um instrumento que estabelece normas que orientam, condicionam e disciplinam o uso e ocupação do solo.

É correto o que se afirma em:
Alternativa 1: I, apenas.
Alternativa 2: I e IV, apenas.
Alternativa 3: III e IV, apenas.
Alternativa 4: II, III e IV, apenas.
Alternativa 5: I, II, III e IV

Answer 1

Resposta:

Opção 2

Explicação: