Oque é uma ocupação urbana ?
Respostas
Resposta:
As ocupações urbanas, assentamentos e favelas para as práticas da arquitetura e urbanismo seria uma forma de cidade informal por não cumprir determinadas legislações e normas quanto ao uso e ocupação do solo e por não ter condições aptas para a moradia humana.
Explicação:
O artigo aborda o tema: Ocupação Urbana e a luta por moradia. Reflexão relacionada às
problemáticas que envolvem o direito à moradia, seus impactos, que torna necessário a luta, a
resistência. Foi proposto responder a seguinte pergunta: Quais os limites e possibilidades se
apresentam para mobilização e organização de uma ocupação urbana como a Rosa Leão em
Belo Horizonte? Maioria das ocupações se dá através de movimentos compostos por indivíduos
que reivindicam direitos a vida digna, assegurado na Constituição Federal (1988), como
direitos sociais e na Política Nacional de Habitação que ressalta a moradia como um direito
INTRODUÇÃO
O presente projeto abordará o tema: Ocupação Urbana e a luta por moradia. O objeto será a
Ocupação Rosa Leão, situado na Região Isidoro, em Belo Horizonte/MG, que integra outros
assentamentos como a ocupação Vitoria e Esperança. A área possui aproximadamente 8.000
famílias totalizando 30.000 pessoas. O espaço urbano, trás consigo grandes contradições, que
tornam visíveis as expressões da questão social nas cidades. Compreender esse contexto é
refletir sobre as relações que permeiam esses espaços, que configuram uma realidade
contrastante referente ao processo de desenvolvimento, pois, pode significar retrocesso para
uma parcela da população, que não usufrui os direitos fundamentais para a garantia de uma vida
digna.
A urbanização acelerada no Brasil constitui-se em processo que impulsiona o déficit em
habitação e torna-se um dos fatores, que contribui para que direitos sociais como o da moradia
seja violado e reforce serviços precários de saneamento básico e infraestrutura. De acordo com
dados expostos pela Política Nacional de Habitação, no Brasil milhões de famílias estão
excluídas do acesso à moradia digna, corresponde a 7,2 milhões, sendo 5,5 na área urbana. A
Constituição Federal de (1988), assegura no art.6° como direitos sociais: a moradia, a saúde,
educação, alimentação, trabalho, lazer, a segurança entre outros. Por consequência, a luta para
que esse direito seja efetivado é essencial para a garantia da cidadania, além de reforçar a
importância das mobilizações como ferramenta para atingir esse objetivo.
A Política Nacional de Habitação ressalta como princípios: direito à moradia, como um direito
individual e coletivo, moradia digna como direito e vetor de inclusão social garantindo padrão
mínimo de habitação, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo,
equipamentos, serviços urbanos e sociais. A partir da reflexão relacionada às problemáticas que
envolvem o direito à moradia e seus impactos, que torna necessário a luta e a resistência como
alternativa para a garantia deste direito, foi proposto responder a seguinte pergunta: Quais os
limites e possibilidades se apresentam para mobilização e organização de uma ocupação urbana
como a Rosa Leão em Belo Horizonte?
As elucidações levantadas pelo tema contribuirão, para a sensibilização desta discussão em
nível acadêmico de modo que, este conhecimento seja indispensável para uma concepção
técnica e crítica a respeito das ocupações urbanas. O referido trabalho também permitirá
enriquecer o conhecimento dos profissionais que lidam diretamente com as demandas trazidas
por esse público, além de contribuir com um crescimento pessoal através do aprimoramento a
respeito da temática.
Como objetivo geral, pretende-se nesse projeto compreender os limites e possibilidades se
apresentam para mobilização e organização de uma ocupação urbana. De forma minuciosa,
procura-se com os objetivos específicos: compreender quais necessidades leva a procura por
uma ocupação; diagnosticar as demandas vivenciadas pelos moradores; verificar como são
formadas as lideranças e grupos dentro da ocupação.
Para maior clareza e enriquecimento da temática tratada, a pesquisa será fundamentada em:
Pesquisas realizadas em sites e artigos, livros acadêmicos, leis, pesquisa de campo na Ocupação
Rosa Leão e militantes envolvidos na luta pela moradia. O produto do trabalho será apresentado
em forma de artigo a fim de, contribuir para uma reflexão a respeito do conteúdo exposto.
individual e coletivo