Question

Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado Crime?

Answer 1

A letra (C) traz a Constituição em que o racismo passou a ser considerado crime.

A fundamentação legal é vista no Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo constitucional diz que a prática do racismo é considerada como um crime inafiançável e imprescritível.

Nessa dimensão da realidade, fica claro que o racismo passou a ser considerado como um crime a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Por último e não menos importante, vale destacar que esse fato legal (ou da lei) surgiu para repreender e punir todas as pessoas que, por qualquer que seja o motivo, não têm respeito e tolerância pela variedade étnica do nosso país.

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