Question

(FGV - 2014 - DPE-RJ) - A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da:

Answer 1

Resposta:

Devido ao princípio da indivisibilidade e independência funcional.

Explicação:

AUTONOMIA FUNCIONAL É - Natureza jurídica da Defensoria Pública como de um órgão central, independente, composto e obrigatório. É um orgão, pois constitui-se em um centro de competências instituído para o desempenho de funções estatais específicas, por meio de agentes que têm sua atuação imputada à pessoa jurídica a que pertencem.

 

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL É - O principio na qual diz que não há hierarquia funcional entre seus membros