• Matéria: Direito
  • Autor: adairrodrigues021
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

como funciona emancipação de menor de 16 anos quanto custa ele passa a assumir pelos atos dele pode ir preso com 16 se for emancipado ​

Respostas

respondido por: santos477
0

Resposta: 16 anos

Emancipação voluntária

Pode ser realizada se cumpridos os seguintes requisitos: Que o menor tenha pelo menos 16 anos completos; Que ambos os pais concordem com o ato (salvo se um for declaradamente ausente)

Explicação:

Perguntas similares
Português
3 anos atrás
AJUDAAAAAAAA!!! HELPPPPP!!!! URGENTEEEEE!!!! Complete adequadamente as orações com advérbios extraídos da letra da música, conforme a indicação entre parênteses. a. Moro___________da escola (advérbio de lugar ) b. Acordo__________todos os dias.(advérbio de tempo) c. Ando ____________pelas ruas. (advérbio de modo) d. __________saio de casa sem máscara (advérbio de negação) e. Que haja_________ violência dia a dia! (advérbio de
ENEM
3 anos atrás
"Só prometa grandes coisas quando você realmente pode cumpri-las. É muito comum as empresas tentarem motivar seus colaboradores com recompensas e bônus. Mas essa estratégia pode virar um monstro que pode causar vários problemas se for alimentada da maneira errada." Sobre qual ação estamos falando em uma estratégia de endomarketing? Alinhe as expectativas. Descubra os problemas. Conheça seus funcionários. Não motive com palavras, motive com
Artes
3 anos atrás
O modernismo no Brasil tem como marco simbólico a Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo, no ano de 1922, considerada um divisor de águas na história da cultura brasileira. Sobre as características do modernismo, leia as afirmações: I. Ausência de formalismo; II. Ruptura com academicismo e tradicionalismo; III. Influência das vanguardas artísticas europeias (futurismo, cubismo, dadaísmo, surrealismo, expressionismo). IV. Valorização da
Física
6 anos atrás
3)Como terminou a guerra entre o Estados Unidos e México?​
Geografia
6 anos atrás
Qual tecido os antigos indianos foram os primeiros a produzir?​
Matemática
6 anos atrás
1) Escreva o nome de cinco coisas que compramos por quilo (kg). 2) Escreva o nome de cinco produtos que são comprados por gramas (g). 3) Escreva o nome de três meios de transportes que pesam toneladas. 4) Quantos saquinhos de 100 gramas são precisos para formar: a) 400 gramas: b) meio quilograma: c) 1 kg: d) 1,5 kg: 5) Marli pesa 54 quilos e 500 gramas. Quantas gramas ela precisa engordar para chegar aos 56 kg? 6) Jessica tem um
Matemática
8 anos atrás
Determine o valor da expressão algébrica B) A elevado a 3 b-b elevado a 2, para a= 1 e b=2
Geografia
8 anos atrás
Quais são as características climáticas da amazônia
Matemática
8 anos atrás
Resolva as expressões, simplificando o resultado sempre que possivel. A) 2/a + a/3  B) 2/x + 2x/3 - 5/2x  C) -5a/b + 5a/2b - 5a/3b D) 2y/y²-9 - 1/y-3 + 1/y+3 E) b/ab+b + a - 3a/a+1  F) 5/x-2 + -2/-2x+4 + 2