Matéria: História
Autor: GiovannaZaneti6069
Perguntado 4 anos atrás

Todas as terras podem ser consideradas indígenas?porque?.

Respostas

respondido por: carolinedelgadosilva

Resposta:

No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento.

Perguntas similares

Sociologia

3 anos atrás

1- Faça uma redação explicando a importância da Educação na sociedade. Gente, eu preciso dessa redação pra hoje, não precisa ser grande não, pode ter 10 linhas, 13..

História

3 anos atrás

5) Indicadores ambientais podem ser classificados, de acordo com os dados que apresentam, em diferentes tipos. Sobre o exposto, avalie a afirmativa a seguir: "Indicadores absolutos são aqueles que indicam o grau de contaminação ambiental, pois representam o ____________________ de recursos e ____________________ de substâncias contaminantes, ou seja, informam os dados básicos sem que seja necessária a análise ou interpretação". Assinale a

Informática

3 anos atrás

LISTA DE EXERCÍCIOS – FUNÇÕES Escreva um programa que leia 4 notas de um aluno. As notas devem ser passadas por parâmetro para uma função calcula_media que deve retornar a media aritmética das notas. Depois de retornada a media deve ser passada por parâmetro para uma função converte_conceito que calculará e retornará o conceito para ser exibido em tela. Conceito: i. A – Média entre 10 e 9; ii. B – Média entre 8,9 e 8; iii. C – Média entre

Artes

6 anos atrás