• Matéria: Filosofia
  • Autor: aryansilva883
  • Perguntado 4 anos atrás

o que a constituiçao federal de 1988 estabelece

Respostas

respondido por: LapizAzul
2

Resposta:

Explicação:

O documento constitucional assegurou garantias aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando mecanismos legais para impedir golpes de qualquer natureza.


aryansilva883: obrigada,de coraç.
aryansilva883: obrigada,de coraçao*
LapizAzul: dnd, poderia votar como melhor resposta?
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