Respostas
Resposta:
todos com naturalidade brasileira (nascido no Brasil) obtendo seus documentos de brasileiros
Resposta:
Segundo o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, são considerados cidadãos os nascidos em território nacional, ainda que de país estrangeiros- desde que não estejam trabalhando para o seu país de origem-, filhos de brasileiros nascidos no exterior, os estrangeiros que morem há mais de quinze anos ininterruptos e aos naturalizados, como portugueses e outros que na forma da lei solicitem a cidadania brasileira.
Entretanto, é garantido a todos os cidadãos natos, naturalizados, turistas, residentes, os direitos humanos, como o direito a vida, a liberdade de expressão, o direito de ir e vir e não submetimento a situação vexatórias, degradantes ou tratamento desumano etc..
Explicação:
Espero ter ajudado