Sobre a contribuição social cofins não cumulativa quem é considerado contribuinte pessoa física ou pessoa jurídica ? por quê?
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São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006).
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