Matéria: História
Autor: viniciusmiguelcristi
Perguntado 3 anos atrás

A Constituição Federal de 1988 reconhece aos índios os diretos originais sobre suas terras. Explique o que são diretos originários

Respostas

respondido por: rvnmello

Resposta:

Direito à terra. A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.

Explicação:

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