Question

Democracia e legitimidade tem relação importante na busca da fundamentação e fundação de adesão do corpo social. Nos sistemas políticos devem exprimir a observância das leis, ou seja, o procedimento da autoridade em consonância com o direito estabelecido. Além da legitimidade, qual outro instituto ou princípio deve se somar para fortalecimento da Democracia?
a.Socialismo.
b.Legalidade.
c. Presidencialismo.
d.Parlamentarismo.
e. Positivismo.

Answer 1

A letra (B) contém um princípio que ajuda na fortalecimento da Democracia.

Letra B: Legalidade.

Isso ocorre porque o Princípio da Legalidade obriga o servidor público a fazer exatamente o que a lei manda ou determina. Desse modo, não existe opção de escolha na tomada de decisão por parte do agente público (nas esferas municipal, estadual e/ou federal).

Nessa dimensão da realidade, o Princípio da Legalidade ajuda na eliminação de atos autoritários (inclusive aqueles que vão contra os Direitos Humanos) que podem ser cometidos pelos agentes públicos, independentemente da esfera de atuação.

Sonhe, mas trabalhe duro!