• Matéria: Direito
  • Autor: Delfatrom1035
  • Perguntado 3 anos atrás

A violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido é

Respostas

respondido por: dafaleca
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Resposta:

A violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido é exposto, mostrado ou usado sem a permissão do proprietário dos direitos.

Explicação:

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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