1 – (UFMG - 2007) Leia este trecho:
“Embora todos os frutos que a terra produz naturalmente e todos os animais que alimenta pertençam à humanidade em comum [...] cada homem tem a propriedade de sua própria pessoa; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode dizer-se, são propriamente dele. A qualquer coisa que ele retirasse do estado no qual a natureza a deixou, ele
misturou o próprio trabalho, acrescentando algo que pertence a ele, e, por isso mesmo, tornou-a sua
propriedade. Retirando-a do estado comum em que a natureza a colocou, anexou-lhe por esse trabalho algo que a exclui do direito comum de outros homens.”
Com base na leitura desse trecho e considerando outros conhecimentos sobre o assunto, REDIJA um texto, explicando como o jusnaturalismo, corrente de que Locke é um representante, justifica a norma moral: “Não se deve roubar”.
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Respostas
Resposta:
O jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem, e é considerado um direito natural aplicando a todos os seres humanos. Ao entrar no contexto de justiça, o direito jusnatural se manifesta por meio de um código pena universal, o qual deve conter todos os crimes e penas sobre violações de direitos individuais.
O jusnaturalismo acredita que o direito e os deveres da pessoa independem da vontade humana, assim, antes mesmo que o homem chegue a terra esses direitos e deveres já estarão por aqui, assim, eles são inerentes ao ser humano.
O jusnaturalismo é algo natural, na época da Idade Medieval as regras eram de que so os mais fortes podiam ir a guerra, os outros, infelizmente, eram descartados.
Quando entramos no contexto jurídico, o jusnaturalismo acredita que deve existir um código que tenha todos os comportamentos puníveis.
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