• Matéria: História
  • Autor: Anapaula739
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

02-O assentamento é uma criação do estado e está baseado em quais leis?​

Respostas

respondido por: ketys25
2

Resposta:

O assentamento é uma criação do Estado (âmbito federal/estadual) – dá-se através de uma política de reforma agrária baseada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Terra (1964).

Explicação:

;-;?

Perguntas similares
Pedagogia
3 anos atrás
Quais são os métodos do estudo da didática geral?​
Geografia
3 anos atrás
3 - Explique o que são países emissores populacionais. Exemplifique.​
Filosofia
3 anos atrás
Como visto na aula, do francês solidarité, obtemos a acepção: Estima social e responsabilidade individual. Responsabilidade individual, falta de colaboração. Responsabilidade mútua, colaboração recíproca.​
Ed. Física
5 anos atrás
1 ) Quais são as variações do handebol de cadeira de rodas?​
Matemática
5 anos atrás
2. Na compra à vista de um videogame, o vendedor oferece 15% de desconto. Se o valor desse videogame é de R$ 900,00, quanto uma pessoa pagará caso opte por fazer a compra à vista? * A. 680 B. 730 C. 765 D. 800
Matemática
5 anos atrás
Qual é a fração equivale a que tem 3 _ 7 a numerado 9 B denominador 28 a​
Matemática
7 anos atrás
Existem dois regimes de transferência de calor por convecção e existe, também, uma outra região entre estes dois regimes. Para o cálculo do fluxo de calor por convecção, para cada um destes regimes, existem expressões matemáticas específicas, pois o regime de escoamento afeta o fenômeno da convecção de calor. A Figura 1 contém a ilustração do perfil de escoamento de um fluido sobre uma superfície plana, complete a mesma com as nomenclaturas
Português
7 anos atrás
frase com a palavra repetisse
Física
7 anos atrás
O que é potência na física?