O crime em nossa sociedade consiste além de um fenômeno social, uma realidade. Ele está presente no dia a dia da população e não pode ser classificado apenas como um conceito imutável, estático, e único, no espaço e no tempo. O conceito de crime evoluiu e se modificou ao longo do tempo. Atualmente após várias modificações o Código Penal não traz mais em seu conteúdo a definição do que é crime como era o caso do Código Criminal do Império do ano de 1830 e o Código Penal de 1890, cabendo à doutrina a elaboração desse conceito. Dessa forma o crime passou a ser conceituado de diferentes formas pelas inúmeras escolas penais. E dessas escolas ainda emanavam vários conceitos os quais ainda possuíam vertentes de subdivisão. Assim surgem os conceitos material, formal e o analítico. Disponível em:. Acesso em: 17 jun. 2021. Com base no exposto acima, avalie as afirmações a seguir sobre os aspectos de definição quanto ao crime. I. No aspecto material, procura-se examinar todas as características. II. A partir do aspecto analítico, buscam-se os efeitos da conduta criminosa. III. Considerando o aspecto formal, a sua essência é a violação de uma lei/norma sob ameaça de pena. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: III, apenas. Alternativa 3: I e II, apenas. Alternativa 4: II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
Respostas
Resposta:
Alternativa 2: III, apenas.
Explicação:
I (ERRADA), esse seria o aspecto Analítico.
II (ERRADA), esse seria o aspecto Material.
III (CORRETA), página 154 e 155 do livro Introdução ao Direito Público e Privado.
As alternativa que traz a afirmação correta sobre aspectos de definição do crime é: 2: III, apenas.
I. No aspecto material, procura-se examinar todas as características. Errada. O aspecto material diz respeito à definição daquilo que é real, ou seja, a essência do crime.
II. A partir do aspecto analítico, buscam-se os efeitos da conduta criminosa. Errada. O aspecto analítico indica os elementos principais do crime, como um conjunto indivisível. Esses elementos são a ilicitude, o fato típico, a puniblidade e a culpabilidade.
III. Considerando o aspecto formal, a sua essência é a violação de uma lei/norma sob ameaça de pena. Correta. O aspecto formal entende que o crime é a violação de uma lei penal.
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