Matéria: Contabilidade
Autor: amandagabrielyp5zyko
Perguntado 4 anos atrás

4- descreva a diferença entre o sujeito passivo contribuinte e o sujeito passivo responsável da obrigação principal

Respostas

respondido por: josejoaquimmarques41

Resposta:

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Art.

Explicação:

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