Matéria: Sociologia
Autor: samaraherminio17
Perguntado 3 anos atrás

o que seria o direito originário?

Respostas

respondido por: emmelyyz

Direitos constitucionais dos índios. ... A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.

Explicação:

eitabixo secso

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