Question

Cerca de 200 garimpeiros voltaram a invadir a reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para garimpar diamantes. O local foi cenário de uma chacina promovida por índios Cintas-Largas que resultou na morte de 29 homens no último dia 07/04/04."
(Reserva Roosevelt tem nova invasão de garimpeiros. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2004.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o direito de uso das terras indígenas no Brasil, considere as afirmativas a seguir.

I. A Constituição Brasileira de 1988, ao considerar a necessidade de preservação dos recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos indígenas, estabeleceu que suas terras pertencem ao Governo Federal e concedeu seu usufruto a essa população territorialmente acuada.
II. O fato de os Cintas-Largas terem direito legal ao uso das reservas indígenas os desobriga de responderem judicialmente pela chacina cometida, pois esses povos têm direito de defender seus territórios por meio do uso de quaisquer recursos, mesmo que recorram à violência.
III. Por terem sido demarcadas em função da reivindicação de empresários e fazendeiros, as terras indígenas tornaram-se expressão territorial da solidariedade do homem branco com o Outro.
IV. A atuação de garimpeiros em terras indígenas fere o direito de uso estabelecido pela Constituição Brasileira de 1988 e conflita com a relação que os povos indígenas estabelecem com o meio ambiente.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Answer 1

Resposta:

B) I e IV

Explicação: