Question

A legislação sobre a saúde e segurança do trabalho é necessária para manter as atividades dos trabalhadores sob regras que garantam a sua integridade física e psicológica antes, durante e após a realização de suas atividades nas organizações. Neste sentido, se não fossem os requisitos de segurança estabelecidos nas normas, muito provavelmente os índices de acidentes seriam muito maiores. A legislação possui uma hierarquia para estabelecer os requisitos a serem estabelecidos e aplicados nas empresas/organizações.



Sobre a hierarquia da legislação, avalie as assertivas a seguir.



I. Constituição Federal de 1989, tem o maior nível hierárquico no Brasil.

II. As leis complementares estão no segundo nível da hierarquia.

III. O quarto nível das normas é composto por contratos e instruções normativas.

IV. Decretos, resoluções e instruções normativas estão no terceiro nível da hierarquia das normas.

V. Contratos, sentenças, atos e negócios judiciais estão no nível mais baixo da hierarquia das normas.



Sobre as assertivas acima, é correto o que se afirma em:

I, III e IV.
I, II, IV e V.
II, IV e V.
I, III e V.
II, III, IV e V.

Answer 1

Resposta:

II, IV e V.

Explicação: