Question

Como funciona a maioridade penal em outros paises em outros paises?​

Answer 1

Resposta:

A jurisdição penal tradicional só julga os crimes cometidos por quem tem mais de 21 anos. O mesmo sistema é aplicado na Grécia, na Escócia e em Portugal. Na Rússia, em casos de delitos graves, há a presunção de responsabilidade a partir dos 14 anos de idade.

A maioridade penal propriamente dita tem início aos 16 anos.O Japão, por outro lado, possui leis com “uma definição delinquência juvenil mais ampla que a maioria dos países”, diz a Unicef, mas “fixa a maioridade penal aos 21 anos”.

Há ainda a distinção entre responsabilidade penal e responsabilidade penal juvenil. Nos Estados Unidos, por exemplo, há estados que estipularam a maioridade penal abaixo de 18 anos. Mesmo nos estados em que isso não acontece, dependendo do crime cometido, crianças a partir de 12 anos podem ser julgadas normalmente.

Espero ter ajudado!