• Matéria: Direito
  • Autor: taisa28
  • Perguntado 9 anos atrás

Assinale a opção correta acerca do Direito Tributário brasileiro:
Escolha uma:
a. Direito Tributário é ramo do Direito Privado, PIS cuida da relação jurídica tributária entre o Fisco e os particulares.

b. Direito Tributário é ramo do Direito Privado, pois rege as relações patrimoniais do contribuinte em relação ao pagamento dos tributos.

c. Direito Tributário não é ramo didaticamente autônomo do Direito.

d. Direito Tributário é ramo de Direito Público, pois regula o comportamento dos contribuintes.

e. Direito Tributário é ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes.

Respostas

respondido por: xandao1407
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e. Direito Tributário é ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes.
respondido por: sirilimaribeiropires
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