Question

“Dom Pedro I no Brasil não deve, a rigor, ser caracterizado como propriamente absolutista. Afinal de
contas, pautava-se por um sistema constitucional, representativo e com divisão de poderes, aspectos que
eram, então, característicos dos regimes liberais, mas que nunca foram tradicionalmente encontrados nas
monarquias absolutistas europeias.”
BASILE, Marcello. O Império Brasileiro: panorama político. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro:
Elsevier, 1990. p. 221
Por mais que D. Pedro I tenha sido visto como autoritário por adversários políticos, seu governo não foi
absolutista, pois, como dito na citação, foi adotada uma constituição em 1824 que
a) definia a existência de três poderes, reconhecia como brasileiros todos que aqui nasceram e os
portugueses que optaram por ficar após 1822, estabelecia a religião católica como a oficial e o voto
censitário.
b) estabelecia três poderes, definia maiores poderes ao legislativo em comparação com o executivo, dava
direito de voto a todos os homens e mulheres acima de 25 anos e reconhecia o direito à propriedade
privada.
c) considerava como brasileiros apenas aqueles nascidos aqui, adotava a teoria dos três poderes, o voto
censitário e estipulava a reforma agrária.
d) permitia o voto a todos os homens acima de 18 anos, concedia liberdade religiosa, estipulava a separação
do Estado e da Igreja e abolia a escravidão em território nacional.
e) estabelecia a monarquia constitucional e hereditária, o voto censitário, o estado laico e a abolição do
comércio de escravizados.

Answer 1

Resposta: c) considerava como brasileiros apenas aqueles nascidos aqui, adotava a teoria dos três poderes, o voto censitário e estipulava a reforma agrária.

Espero ter ajudado!