(FCC - Defensor Público MA - 2015) A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos do Princípio da:
Escolha uma:
a. Intervenção Mínima do Estado.
b. Adequação Social.
c. Proporcionalidade.
d. Humanidade.
e. Fragmentariedade do Direito Penal.
Respostas
respondido por:
56
letra D humanidade principio segundo objetivo da pena não de sofrimento ou degradação do apenado .
respondido por:
26
resposta correta e a letra D.
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