Assinale a alternativa correta:
a. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
b. A lei e fonte secundária do direito.
c. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
d. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
e. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
Respostas
Resposta:d
Explicação:
Hmmmmm
A partir do enunciado proposto, conclui-se que há uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico, estando correta a alternativa C.
A garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes é uma vantagem da jurisdição estatal, estando incorreta a alternativa A.
Ademais, a lei é fonte principal e primária do Direito, sendo incorreta a alternativa B.
Ainda, para os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico, sendo correta a alternativa C.
A lide (conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida) pode ser resolvida por diversas formas, inclusive por meio de auto composição. Uma outra forma de resolver uma lide é designar um terceiro (Estado-juiz) para dar a palavra final ao processo. Logo, incorreta é a alternativa D.
Por fim, a jurisdição estatal aplica o tratamento igualitário, objetivando aplicar a justiça, estando incorreta a alternativa E.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa C.
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