A criação da guerra nacional revela uma tendência a descentralizar o poder. Confirmando essa tendência, em novembro de 1832 era aprovado o código do processo penal, que aumentou o poder dos juízes de paz, cuja a função era:
a) Jugar os crimes de maior relevância nacional, causados por criminosos de alta periculosidade.
b) Julgar os casos de família , como agressões domesticas, sobre tudo, contra as mulheres, crianças menores de 6 anos, idosos e portadores de necessidades especiais.
c) Julgar os crimes contra o patrimônio público, das elites mais poderosas do país.
d) Julgar pequenas causas locais, e passou a exercer o papel de polícia de juiz local.
ME AJUDEM, PLSSSSS!!
Respostas
Resposta:
d) Julgar pequenas causas locais, e passou a exercer o papel de polícia de juiz local.
Explicação:
No que se refere especificamente ao Código de 1832, seu texto proporcionou muitas garantias de defesa dos acusados com a adoção da ordem do habeas corpus, do direito concedido ao cidadão de promover a ação penal popular, mesmo não sendo vítima, quando os crimes fossem públicos, da instituição dos jurados e dos cargos eletivos de juiz de paz. Cabe notar que a justiça eletiva em nível local fortaleceu o município, mas, sendo o cargo alvo de disputas entre os grupos políticos locais que controlavam os processos eleitorais, sua independência ficou bastante comprometida (IGLÉSIAS, 1993, p. 151; SLEMIAN, 2008, p. 201; BAJER, 2002, p. 25).
Espero ter ajudado...
Sou apenas um Morty sem Rick...