Question

Sobre a autonomia da vontade e as fontes do direito, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. É fonte estatal e escrita do direito. b. A vontade das partes pode criar direitos e obrigações, a exemplo do que ocorre num contrato. c. Todas as alternativas estão corretas. d. É fonte estatal e não escrita do direito. e. Nenhuma das alternativas está correta.

Answer 1

Bom dia!

Letra b) A vontade das partes pode criar direitos e obrigações, a exemplo do que ocorre num contrato. Assim, entende-se que a vontade pode ser fonte de direitos.

abraços!