Question

O que são terras indígenas ?

Answer 1

Terras indígenas tratam - se das terras que pertencem originalmente aos índios.

Assim sendo, essa questão comumente gera bastante conflitos, pelo fato de a medida em que o mundo vai crescendo há a necessidade de desenvolvimento, o que diminui a parte de terras indígenas.

Dessa forma, para se garantir os direitos dos índios existe - se a FUNAI que serve de apoio e forma de aos índios recorrem sobre questões que os envolvem diretamente.

Bons estudos!

Answer 2

É a legislação que determina o que são terras indígenas. Na prática, são terras que, historicamente, pertenceram a uma determinada comunidade indígena.

A legislação indigenista, que trata dos direitos e deveres dos povos indígenas em território nacional, é muito importante para garantir o exercício do direito destas populações nativas

Uma das leis mais importantes sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, é a de número 1.775, assinada em 8 de janeiro de 1996.

• Ela dispõe sobre os procedimentos administrativos adequados para o estabelecimento de terras ditas "terras indígenas" ou "dos povos indígenas";
• Ela estabelece que diversos profissionais devem estar envolvidos neste processo, incluindo antropólogos e servidores públicos que dominem o tema e tenham competência técnica;

Mas então, o que é Terra Indígena? Resumo:

1. A Terra Indígena é uma porção do território que é de propriedade do Estado, mas que, por ser habitada por populações nativas, podem ser exploradas para a produção dos elementos essenciais para a sobrevivência destas comunidades;
2. A Terra Indígena não é criada, mas reconhecida, ou seja, os indígenas sempre foram os que utilizaram esta terra, e agora o Estado a reconhece como tal;
3. A Terra Indígena não pode ser vendida, e devem servir para a sobrevivência dos grupos.
4. Hoje existem mais de 460 terras indígenas regularizadas no país, algo em torno dos 12% do território nacional;

Agora que você já sabe o que são terras indígenas, que tal aprofundar seu conhecimento sobre a história dos indígenas no Brasil?

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Matéria: História

Nível: Ensino Médio