Você e seu pai estão filosofando sobre a moral e sua relação com o Direito. Ao ser perguntado se a moral é ou não uma palavra polissêmica, você afirma que ela é, e complementa dizendo que, dentre os sentidos mais usuais da palavra, é possível distinguir a moral em moral natura e moral positiva. Além disso, você diz para seu pai que existe uma relação entre a distinção entre direito natural e direito positivo, bem como moral natural e a moral positiva. Diante desse cenário, você deverá fazer um paralelo da diferença entre direito natural e direito positivo com a diferença entre moral natural e moral positiva.
Respostas
Resposta:
Não é difícil perceber que, de um ponto de vista lógico, a distinção entre direito natural e direito positivo tem íntima com a distinção entre moral natural e moral positiva. Se for entendido que a dicotomia entre natural e positivo, tendo por referencia o Direito, é possível entender que, enquanto o direito natural é geralmente identificado como sendo de ordem superior, algo universal e imutável, o direito positivo é identificado como o conjunto de leis artificialmente criadas por um determinado estado para regular a vida em sociedade em um tempo específico. Já no contexto da moral, tal qual acontece no campo do Direito, a diferença em questão vem para marcar o contraste entre uma moral que é independente de convenções ou contextos sociais particulares e uma moral que é dependente daquilo que é estabelecido ou estipulado por um indivíduo ou por uma sociedade.