Question

Questão 09
O que são Princípios:

A
São um conjunto de norma que têm a obrigação de instigar o operador do direito a aplicar o seu entendimento independente do que dispõe a lei;
B
São um conjunto de norma que têm como única e exclusiva função vedar o operador do Direito de aplicar a lei segundo a sua convicção;
C
São um conjunto de normas que têm como função orientar o operador do Direito, na interpretação de determinado texto legal.
D
São um conjunto de norma que têm como função determinar qual texto legal o operador do Direito aplicará no caso concreto;

Answer 1

Resposta:

resposta correta letra c