• Matéria: Geografia
  • Autor: pollianasantos84
  • Perguntado 3 anos atrás
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Como seria a demarcação de terras indígenas conforme o Marco Temporal?

Respostas

respondido por: eduardakamillyp56uk8
2

Resposta:

Marco temporal no Congresso

Trata-se do PL nº 490/2007, que determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

bons estudos, beijinhos

pollianasantos84: vlww
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