Matéria: História
Autor: PH6HEE
Perguntado 3 anos atrás

- Defina o conceito de "Marco Temporal".

osvaldim11: O marco temporal estabelece que só poderão solicitar demarcações os povos que comprovarem que habitavam a área requerida na data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

osvaldim11: Resposta consituiçao Federal

PH6HEE: obrigado , ajudo mt

Respostas

respondido por: nadadenada84

O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira. De um lado, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem o marco. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação.

PH6HEE: obrigado ajudo dms

nadadenada84: Magina, se puder coloca como melhor resposta pfv :)

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