• Matéria: História
  • Autor: jocelayneearaujo5
  • Perguntado 3 anos atrás

Hoje em dia é correto continuar invadindo terra indígena? Por quê? ​

Respostas

respondido por: pauladasilvaeduarda1
0

Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

Perguntas similares