• Matéria: ENEM
  • Autor: misterwallissom
  • Perguntado 3 anos atrás

escreva crônica sobre A Relação dos indigenas com o governo atual, texto na narrativa

POR FAVOR ME AJUDEMMMMM​

Respostas

respondido por: znayknevida
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Explicação:

7Apesar de terem direitos fundiários, os povos indígenas não são proprietários das suas terras. A Constituição federal os confere um usufruto exclusivo e coletivo dos recursos do solo, mas a União federal é proprietária das terras, beneficiando também dos direitos exclusivos de exploração do subsolo.

Segundo a Funai, para atingir esse objetivo, estão sendo desenvolvidas ações de infraestrutura comunitária, proteção social e monitoramento da saúde indígena para as comunidades, de acordo com as especificidades de cada povo.

Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A FUNAI também coordena e implementa as políticas de proteção aos povo isolados e recém-contatados.


misterwallissom: OBRIGADAA♡
znayknevida: de nd♥♥
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