QUESTÃO 6
Os regimes aduaneiros especiais são as exceções à regra de pagamento de tributos comuns de importação e de exportação, desta forma traz competitividade para a indústria nacional e vantagens econômicas em relação a benefícios fiscais, como isenção ou suspensão total ou parcial de tributos.
NAUCK, Louise. Logística Internacional. Maringá: Unicesumar, 2021.(Adaptado)
Sobre o regime especial Drawback, avalie as afirmativas a seguir:
I. O Drawback possui três modalidades sendo elas: Isenção, Suspensão, Restituição.
II. É um dos regimes especiais mais utilizados e importante pois, oferece a suspensão ou eliminação de impostos de produtos importados e utilizados na fabricação de itens que serão exportados.
III. Uma das modalidades do Drawback é a Isenção que é pouco utilizada nas transações, apenas quando os insumos importados ou produtos exportados já foram descontinuados pela empresa.
É correto o que se afirma em.
Respostas
Resposta:
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Explicação:
Segundo o livro Logística Internacional, Unicesumar. Pag 78.
■ Isenção: ocorre a isenção dos impostos que incidem sobre os produtos importados que serão utilizados na industrialização de itens que serão exportados, deve-se observar a quantidade e qualidade equivalentes à reposição de mercadorias importadas anteriormente em que ocorreu o pagamento de tributos (BRASIL, [2021g]).
■ Suspensão: ocorre a suspensão dos tributos incidentes na importação de
mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado (BRASIL, [2021g]).
■ Restituição: ocorre a restituição de impostos pagos na utilização de insumo importado para a confecção de produtos que serão exportados,
esse tipo de drawback praticamente não é mais utilizado. Esse incentivo
à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e
suspensão (BRASIL, [2021g]).
Resposta:
Alternativa 3
I e II, apenas.
Explicação:
I. O Drawback possui três modalidades sendo elas: Isenção, Suspensão, Restituição. CERTO
modalidades de drawback, que são:
■ Isenção: ocorre a isenção dos impostos que incidem sobre os produtos importados que serão utilizados na industrialização de itens que serão exportados, deve-se observar a quantidade e qualidade equivalentes à reposição de mercadorias importadas anteriormente em que ocorreu o pagamento de tributos (BRASIL, [2021g]).
■ Suspensão: ocorre a suspensão dos tributos incidentes na importação de
mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado (BRASIL, [2021g]).
■ Restituição: ocorre a restituição de impostos pagos na utilização de insumo importado para a confecção de produtos que serão exportados,
esse tipo de drawback praticamente não é mais utilizado. Esse incentivo
à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e
suspensão (BRASIL, [2021g])
II. É um dos regimes especiais mais utilizados e importante pois, oferece a suspensão ou eliminação de impostos de produtos importados e utilizados na fabricação de itens que serão exportados. CERTO
... esse regime oferece suspensão ou eliminação de impostos de produtos que são importados e utilizados na fabricação de itens que serão exportados.
Esse regime serve como incentivo às exportações, reduzindo os custos da produção e possibilitando maior competitividade aos produtos nacionais perante o mercado internacional. Esse benefício é tão importante que, nos últimos anos, chegou a 29% do todo o benefício fiscal concedido pelo Governo Federal (BRASIL, [2021g]).
III. Uma das modalidades do Drawback é a Isenção que é pouco utilizada nas transações, apenas quando os insumos importados ou produtos exportados já foram descontinuados pela empresa. ERRADO
Segundo o livro:
■ Isenção: ocorre a isenção dos impostos que incidem sobre os produtos importados que serão utilizados na industrialização de itens que serão exportados, deve-se observar a quantidade e qualidade equivalentes à reposição de mercadorias importadas anteriormente em que ocorreu o pagamento de tributos (BRASIL, [2021g]).
Pág 78 Livro Logística Internacional