Question

A. S. S. É prefeito da cidade de Cruz Alta da Serra. Ele decidiu por adquirir um novo veículo para o gabinete, no caso um veículo de luxo SUV importado. A compra foi realizada em processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico e publicado nos meios legais de comunicação como portal da transparência e diário oficial eletrônico. A questão é, que no momento dessa compra o município passa por graves problemas de falta de verbas para a saúde, falta de leitos, equipamentos e medicamentos. Elaborado pelo professor, 2021. Com base nesse contexto, dentre os Princípios da Administração Pública presentes no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, qual foi supostamente violado?.

Answer 1

Resposta:

Legalidade.

Explicação:

O princípio da legalidade trata-se da valorização da lei acima dos interesses privados, ou seja, pessoais. Nesse sentido, a administração pública só pode ser exercida se estiver de acordo com as leis, fazendo com que a atuação do Executivo concretize somente a vontade geral dos cidadãos e cidadãs, ou seja, o princípio da legalidade vai contra a um comportamento personalista, favoritismos, entre outras práticas. A ideia é valorizar a cidadania e o interesse coletivo.

A aquisição do veículo me leva a entender que foi um interesse particular, pessoal, já que existiam outras prioridades.

Answer 2

Resposta:

Impessoalidade

Explicação:

Pois, ele agiu sem pensar no bem da cidade. Pensou apenas no gabinete.