Question

Se separação do estado e da religião nos dá liberdade em relação a dignidade da pessoa humana?

Answer 1

O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.