A apuração correta dos descontos em folha de pagamento é essencial para que, posteriormente, a empresa seja capaz de aferir o impacto real da folha de pagamento no seu orçamento.
Os membros da equipe de contabilidade e de Recursos Humanos da Desconto Muito S/A estão discutindo os conceitos de desconto aprendidos no curso de folha de pagamento:
Caio: "Via de regra, é vedado ao empregador realizar qualquer desconto nos salários do empregado. Isso porque há, no Direito do Trabalho, o princípio da intangibilidade salarial".
Mévia: "Os descontos são permitidos quando ocorrerem faltas e danos dos empregados ou quando forem autorizados em lei".
Tícia: "Do ponto de vista de impacto orçamentário, os descontos são irrelevantes para o empregador".
Depois de ouvir todas as afirmações de seus colegas, assinale a alternativa correta quanto às conclusões da discussão:
a.
Caio e Mévia estão corretos em suas afirmações. Tícia está equivocada. A afirmação de Tícia complementa a de Mévia.
b.
Caio e Mévia estão corretos em suas afirmações. Tícia também está correta no seu parecer. A afirmação de Tícia nem complementa nem contradiz a de Mévia.
c.
Caio e Tícia estão corretos em suas afirmações. Mévia também está correta em seu parecer. A afirmação de Tícia contradiz a de Mévia.
d.
Caio e Tícia estão corretos em suas afirmações. Mévia está equivocada. A afirmação de Tícia contradiz a de Caio.
e.
Caio e Mévia estão corretos em suas afirmações. Tícia está equivocada. A afirmação de Tícia não complementa nem contradiz a de Mévia.
Respostas
Resposta:
a.
Caio e Mévia estão corretos em suas afirmações. Tícia está equivocada. A afirmação de Tícia complementa a de Mévia.
Explicação:
Resposta:
D - Mévia e Tícia estão corretas em suas afirmações. A afirmação de Caio está controversa, o princípio a que ele se refere não menciona descontos salariais.
Explicação:
Está incorretas a afirmação de Caio. Existem descontos previstos em Lei que podem ser descontados do empregado, é o caso de faltas não justificadas. Dessa forma, a afirmação de Média contradiz a de Caio. Pois ela afirma que entando previstos em Lei, os descontos podem ser feitos. A afirmação de Tícia também é verdadeira, pois, na visão do empregador, os descontos realizados no salário do empregado não impactam no orçamento e nos custos da folha. O ônus é suportado pelo empregado