a) O Disque 100 deve ser acionado em qualquer situação que configure ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes por falta, omissão ou abuso dos pais, responsável sociedade ou Estado ou em razão de conduta própria do menor (Art 98. ECA). Em quals situações você acredita ser necessário fazer uma denúncia? Cite pelo menos duas
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Abandono de menor
Trabalho infantil
Explicação:
“O abandono só pode ser cometido por alguém que ficou com a obrigação de garantir os cuidados para aquela pessoa"
"Trabalho infantil: é toda e qualquer forma de trabalho que envolva crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida"
Só é permitido o trabalho por meio do "Jovem Aprendiz"
No âmbito da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando.
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás