Question

Bernardo encontrava-se no trânsito durante as chuvas torrenciais ocorridas em Salvador. No momento em que transitava pela avenida litorânea, houve forte deslizamento de terra, que atingiu quatro carros, dentre os quais estava o seu. Todos os veículos foram arrastados para o mar e, posteriormente, localizados pelo Corpo de Bombeiros. O evento resultou na morte dos motoristas de três carros. O corpo de Bernardo, contudo, não foi encontrado, permanecendo desaparecido mesmo após o encerramento das buscas

Answer 1

Resposta:

Resposta:

Letra C : Pode ser declarada a morte presumida de Bernardo sem decreto judicial de ausência, ante a alta probabilidade do falecimento.

Explicação:

A assertiva tem fundamento no artigo 7o, I, do CC, pois Bernardo ficou em perigo de vida diante das chuvas torrenciais e do deslizamento:  

 

Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

 

Lembrando que, em regra, a declaração de morte presumida depende de decretação de ausência, que se dá pela via judicial, nos termos do artigo 6o do CC:  

 

Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

 

No entanto, o artigo 7o do CC estabelece exceções, permitindo a declaração de morte presumida sem decretação de ausência, nas hipóteses em que é muito provável que a pessoa esteja morta.

Explicação: