Question

Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.

Escolha uma:
a.
Apenas Davi.

b.
Davi, Heitor e Lorenzo, somente.

c.
Todos poderão sacar o FGTS.

d.
Laura, somente.

e.
Davi e Laura, somente.

Answer 1

Resposta:

alternativa E) Davi e Laura, somente.

Explicação:

Dispensa por justa causa e pedido de demissão são hipóteses de rescisão do contrato de trabalho que impedem o levantamento do FGTS. Portanto, somente Davi, que se aposentou por invalidez, e Laura, que rescindiu o contrato por acordo com o empregador.