Question

A desapropriação tem por objetivo proporcionar o incremento e a modernização da sociedade por meio de políticas públicas capazes de propiciarem uma maior comodidade à sociedade, como por exemplo, a feitura de metrôs ou moradias populares no âmbito urbano ou para fins de reforma agrária no meio rural. Então, a desapropriação deve ser uma forma de propiciar o bem comum não em detrimento ao direito privado, mas em prol do próprio desenvolvimento de uma sociedade.

Disponível em: . Acesso em:10 jul. 2020.

Considerando o contexto acima, analise as afirmativas a seguir com relação as características da desapropriação:

I. A desapropriação não se confunde com compra e venda, ou seja, não depende de consentimento.
II. Ela é considerada um ato administrativo unilateral.
III. Caso ela não aconteça de forma amigável, a indenização será judicial, o que significa submissão ao regime de precatórios.
IV. Acontece mediante o pagamento justo, que pode ser à vista ou parcelado.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

I, II, III e IV.

Explicação:

A desapropriação deve ser uma forma de propiciar o bem comum não em detrimento ao direito privado, mas em prol do próprio desenvolvimento de uma sociedade.