• Matéria: Direito
  • Autor: leonamikawa
  • Perguntado 3 anos atrás

Quanto ao controle de constitucionalidade, qual o modelo é adotado na Constituição brasileira de 1988 e qual o objetivo ?

Respostas

respondido por: hfelipe
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Resposta:

Adotou dois modelos: Controle Concentrado e o Controle Difuso

Explicação:

Controle Concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (Constituição Federal) e os Tribunais de Justiça dos Estados (Constituição Estadual), este último desde que a norma não seja de repetição obrigatória da CF/88.

Controle Difuso é todo e qualquer magistrado quando exerce função jurisdicional no caso concreto.

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