Pensando no paradoxo da utilização de recursos financeiros na escola e o impacto na gestão escolar, um dos programas que mais caracterizariam as evidências de descentralização seria o PDDE. Ele pode ser recebido desde que a escola constitua uma Unidade Executora (UEx). Essa sigla significa:
a.
Programa de Alimentação Infantil.
b.
Programa Nacional do Livro Didático.
c.
Programa de Transporte Escolar.
d.
Programa Dinheiro Direto na Escola.
e.
Programa de Nacional de Merenda Escolar.
Resposta: Alternativa D
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O enunciado se refere ao Programa Dinheiro Direto na Escola. O PDDE é um programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a realização de repasse aos incentivos para a manutenção da instituição escolar. A alternativa D se apresenta como correta.
Junto da LDB o PDDE atua sobre os campos com o intuito de promover o melhor acesso em igualdade para o sistema educacional, atuando em um amplo espaço, como:
- Na educação;
- Nos princípios e fins da educação nacional;
- No direito à educação e do dever de educar;
- Na organização da educação nacional;
- Nos níveis e das modalidades de educação e ensino.
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