Question

José da Silva, engenheiro de produção e profissional autônomo, foi contratado pela empresa Frigoríficos Abaixo de Zero para ocupar o cargo de Diretor de Relacionamento e Vendas. Celebrou contrato de natureza de prestação de serviços. Ao iniciar suas atividades, foi orientado pelo proprietário da empresa que ele deveria cumprir a mesma jornada de trabalho que seus subordinados, para “dar exemplo” de disciplina e dedicação, inclusive com marcação de ponto em relógio de ponto eletrônico. Fixou no contrato o reajuste salarial na mesma data-base dos funcionários e está impedido de demitir qualquer funcionário, pelo fato da empresa ser administrada pelo grupo familiar, com decisões centralizadas. Diante desse cenário, podemos afirmar que José da Silva é prestador de serviços ou empregado?

Answer 1

como dita a lei 8213/91 no seu art. 11 I- como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.