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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é conhecida como um marco na trajetória dos direitos humanos, aqueles que são para todas as pessoas independente de qualquer condição que possa servir como elemento para dividir em grupos por raça, sexo, etnia, nacionalidade, religião, idioma... De uma forma geral, eles prezam por princípios básicos como direito à vida, liberdade, trabalho, educação, liberdade de expressão, entre outros. Para oficializar tais bens, eles foram reunidos todos em em um documento oficial. O umCOMO te ajuda a entender melhor e repassa as informações sobre quais são os direitos humanos.
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Índice
O que são os direitos humanos
Artigo 1: fraternidade
Artigo 2: direitos iguais
Artigo 3: Direito à vida
Artigo 4: proibição à escravidão
Artigo 5: proibição à tortura
Artigo 6: pessoa perante à lei
Artigo 7: proteção contra discriminações
Artigo 8: assistência do Estado
Artigo 9: proibição à prisões injustas
Artigo 10: direito de defesa
Artigo 11: direito a julgamento oficial
Artigo 12: proteção da lei contra ataques
Artigo 13: liberdade de deixar o país e regressar
Artigo 14: asilo internacional
Artigo 15: nacionalidade
Artigo 16: casamento e família
Artigo 17: propriedade
Artigo 18: liberdade de pensamento e religião
Artigo 19: liberdade de expressão
Artigo 20: liberdade de reuniões e associações
Artigo 21: participação no Estado
Artigo 22: segurança social
Artigo 23: condições de trabalho
Artigo 24: descanso e lazer
Artigo 25: saúde e bem-estar
Artigo 26: educação
Artigo 27: cultura
Artigo 28: direito a direitos
Artigo 29: leis humanas
Artigo 30: afirmação dos valores estabelecidos
O que são os direitos humanos
Atualmente os direitos humanos são sempre lembrados como inerentes pelo status de oficialidade que a Declaração Universal dos Direitos Humanos deu a eles, mas a verdade é que tais direitos devem soar como naturais à condição humana. O que a ONU fez ao oficializar esses direitos e traduzi-los para todas os seus idiomas oficiais foi elaborar um valioso documento que serve de base para muitas constituições nacionais.
Apesar de não ser obrigatório que todos os países incluam todas as cláusulas dos direitos humanos ao pé da letra em sua constituição, existem outros documentos especiais que fazem que as nações justifiquem suas leis perante aos direitos naturais do ser humano. Ou seja, se os cidadãos de um país são desrespeitados pelo seu governo quanto aos direitos humanos, a comunidade internacional junto a ONU deverá questionar esse questionamento podendo até chegar a tomar medidas para ajudar as pessoas.
Um exemplo contemporânea que envolve a questão dos direitos humanos e a comunidade internacional é a crise migratória na Europa. A questão dos refugiados deixou de ser um problema apenas dos países em guerra e agora é uma questão universal que envolve esses direitos naturais.
A DUDH é o documento oficializado pela ONU em 1948 que regulariza o que, por natureza, um homem deve ter garantido em sua vida. Na teoria, o simples fato de você ser da espécie humana deveria te garantir todos esses direitos.
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