Question

A Constituição Federal e o Código tributário Nacional adotam qual classificação tributária

Answer 1

Resposta:

A segunda teoria é a chamada tripartite, também conhecida como tripartida ou tricotômica, que divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Tal classificação se lastreia, sobretudo, na própria redação da Constituição Federal, (art. 145) e do Código Tributário Nacional – CTN (art. 5º).

Explicação:

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