• Matéria: História
  • Autor: cicinharodrigues750
  • Perguntado 3 anos atrás

quando a reforma agrária tornou-se matéria constitucional​

Respostas

respondido por: viteixeirabatista
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Resposta:

O Brasil nunca realizou uma reforma agrária estrutural, quando se falou sobre a reforma de base no governo de João Goulart, aconteceu a queda de Jango e a tomada dos militares.

O estatuto da terra apesar da não realização das reformas de Jango trouxe o conceito de função social da terra , que discutia a reforma , a constituição atual brasileira de 1988 além de reforçar a função social da terra trás no capítulo III

ART 184 Compete a união desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteva cumprindo sua função social….

Ou seja a partir de 1988 o estado brasileiro se comprometia a realizar a forma agrária, na constituição.

respondido por: tubarao79
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Resposta:

a partir de 1988

Explicação:

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